Notícias de Carrossel

As 5 últimas notícias (publicadas) desta pasta serão exibidas no carrossel de notícias da capa do site. Notícias sem imagem não serão exibidas.

STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes

De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.

PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015

Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.

Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS

O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.

PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.

Procurador-geral da Fazenda Nacional comparece à CPI do CARF

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...

PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores

Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa

O prazo para a negociação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 não ocorrerá mais em junho

Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades

Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.

Investigação da PSFN em Campinas desvenda fraude de grupo que atua no setor de combustíveis

A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões

PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores

A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS

Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%

“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.

Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor

Honorários para os advogados públicos

Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural

A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014

PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades

Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União

Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão

MPF arquiva representação contra o RDCC

De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"

Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome

Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro

PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país

Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão

O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições

PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP

Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais

PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada

A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União

Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras

 

Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma

A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.

CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria

Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões

Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais

Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado

Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores

PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias

A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988

Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Estágio PFN/2016.2 - Aprovados

Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2

PRFN/1º ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO – 2016.2

As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016

PGFN firma acordo de cooperação com ETCO

O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados

Imagem 1

 

Imagem 2

 

imagem 3

 

imagem 4

 

PGFN assina acordo de parceria com o TST

“Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller

Outubro Rosa

Saiba mais

Outubro Rosa

 

PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União

Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016

PGFN na Mídia: Receita e PGFN criam grupos contra fraude em créditos tributários

A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN

Esclarecimentos sobre falha na Lista de Devedores

 

Projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais tem início no TRF 1ª Região

 

Nota à imprensa

Com a improcedência da ADI 5135, o STF chancela a plena constitucionalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa

Concurso de Ingresso PFN 2016

Orientações para posse

Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

 

SOLENIDADE MARCA A ABERTURA DO XVI ENCONTRO DO SINPROFAZ

A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Nota de Pesar

 

Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas

A expectativa de que referido edital seja publicado no D.O.U. de 01/12/2016, ou, mais tardar, sexta-feira, 02/12/2016

PGFN na mídia: União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro

STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor

Posse dos Procuradores da Fazenda Nacional

 

Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

 

PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores

A cerimônia de posse ocorreu segunda-feira, 5 de dezembro. “Muitas são as responsabilidades que recairão sobre os seus ombros. Não tenham receio de desempenhá-las, pois é isso que a sociedade brasileira espera”, incentiva o Procurador-Geral Fabrício Da Soller PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores

Publicada Portaria que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU

Adesão à modalidade de pagamento começa hoje (12) e vai até março do ano que vem

Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

Além de palestras com convidados especiais, a Revista da PGFN dedicada ao nCPC e o pré-lançamento do Código de Processo Civil Comentado foram pontos marcantes do Congresso

Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária

Programa visa aumentar a arrecadação tributária permitindo a regularização de devedores por meio de pagamentos a longo prazo

Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações

 

Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões

Principais causas são falta de pagamento de FGTS e 13º salário

Nota de pesar | Teori Zavascki

A PGFN lamenta profundamente a morte do Ministro do STF Teori Zavascki, dos passageiros da aeronave e do piloto

Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)

Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)

Agora contribuintes poderão desistir de parcelamentos por meio do e-CAC PGFN

 

PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária

Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016

Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões

Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento

PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS

Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais

Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas

Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.

Debate sobre atuação da PGFN em 2016 foi tema de entrevista concedida ao programa AGU Brasil

 

Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês

 

Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10

O débito poderá ser parcelado em até 120 vezes

PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários

O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano

PGFN na mídia: Além da tese de repercussão geral

 

PGFN na mídia: TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf

 

É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”

E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação

Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos

 

Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores

 

Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN

Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas

Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS

Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total

Adesões ao Programa de Regularização Tributária da PGFN ultrapassam R$ 11 bilhões

Após dois meses e meio do início do programa cerca de 20 mil contribuintes estão com a situação regularizada

Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT

 

Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional

Lançamento da obra é prestigiada pela comunidade jurídica do País

Adesão ao Programa de Regularização Tributária se encerra hoje

 

Governo publica MP que garante regularidade com o FGTS como condição para adesão ao PERT

Texto preserva redação adotada na MP 766 no que se refere à necessidade de regularidade com o Fundo

Publicada medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária

Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017

Portaria altera período de adesão ao PRT devido à perda de eficácia de MP

Contribuintes que já haviam aderido ao programa não serão afetados

Publicada portaria que estabelece critérios para classificação da DAU

 

Atuação da PFN/BA possibilitou a recuperação de R$ 6 milhões devidos ao FGTS

 

Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – Orientações

 

Publicado o EDITAL CSAGU Nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para escolha de vagas.

Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU de hoje, 27/06/2017, o Edital CSAGU nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para comparecerem a qualquer unidade da PGFN...

PGFN publica regulamentação do parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos

 

Publicada portaria que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

 

Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – posse mantida para 17/07/2017

 

Concurso de Ingresso PFN – definição das lotações e posse

 

Fique por dentro do novo programa de parcelamento

 

Mudanças nas normas de parcelamentos de FGTS

Alterações começam a valer a partir da regulamentação da Resolução nº 855/2017

Corrigidos erros no sistema de adesão ao Pert

 

PERT ganha canais de atendimento para envio de dúvidas

 

Passo a passo e simulador auxiliam o processo de adesão ao Pert

 

PGFN responde principais dúvidas sobre o Pert

 

Mais de 21 mil contribuintes já aderiram ao Pert

 

Prorrogado o prazo de adesão ao PERT

Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 798, de 31 de agosto de 2017, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29 de setembro de 2017

PGFN recupera R$ 7,75 bilhões no primeiro semestre de 2017

 

RDCC: Recuperação por execução fiscal no 1º semestre de 2017 já superou 2016

 

PGFN no Estadão: Quais os papéis da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional nos processos da Lava Jato?

 

Procurador-Geral Adjunto apresenta Código de Processo Civil comentado ao Presidente do STJ

 

Estratégia da PGFN aumenta em 400% a recuperação de créditos relativos às Instituições de Ensino Superior (IES)

 

PGFN regulamenta a responsabilização de terceiros ligados a pessoa jurídica dissolvida irregularmente

Documento confere transparência e segurança ao contribuinte

PGFN em atuação conjunta com outros órgãos realiza operação de combate à sonegação fiscal em Minas Gerais

 

PGFN edita Parecer sobre a Resolução do Senado nº15/2017 – “FUNRURAL”

 

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado

 

Prazo de adesão ao Pert foi prorrogado até o dia 14/11/2017

 

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016

Programação 1

 

Programação 2

 

Saiu no Valor Econômico: Honorários: meritocracia e interesse público

 

Parecer da PGFN prevê que profissional parceiro de salão de beleza pode optar pelo Simples Nacional

 

Procuradores e autoridades participaram do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

 

Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

 

PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União

Revista PGFN/FGTS registra evolução da recuperação e do impacto social do Fundo em 2017

 

Concurso de PFN - Publicação de Portaria de nomeação

 

Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)

Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público

Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.

Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN

Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017

Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação

PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert

Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN

Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas

 

PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé

 

Concurso de Ingresso PFN - definição das lotações e posse

 

PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores

 

Atuação da PGFN possibilitou o bloqueio de bens de grupo econômico criminoso

 

Aviso importante aos optantes do Pert que desistiram do parcelamento instituído pela 12.996/2014

 

Concurso de Ingresso PFN - novos Procuradores são empossados

 

PGFN disponibiliza Darfs e DAS numerados com código de barras

 

Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

 

PGFN altera portaria que regulamenta as medidas de liquidação de débitos rurais inscritos em DAU

 

PGFN regulamenta etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09

 

Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN

 

PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União

 

Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

 

PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados

 

Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09

 

Abertas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da dívida ativa da União

 

Setor hospitalar é um dos ramos com maiores débitos junto ao FGTS

 

Denúncia no Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) possibilita a penhora de 15 quilos de ouro

 

Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado até 30 de abril

 

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

 

PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017

 

Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação